Desde os tempos mais remotos o homem, vivendo em comunidade, percebeu a
necessidade de se organizar de modo a permitir que a sobrevivência fosse
possível de forma mais regular.
Essa organização tal qual entendemos hoje, é evidente que não existia. A idéia de Estado (do latim status, us: modo de estar, situação,
condição), com toda a sua estrutura hierárquica e política só se construiu bem
mais tarde.
Quando falamos no
conceito de Estado logo nos vem a cabeça as antigas cidades-estados gregas e romanas, com suas historias de deuses, heróis,
imperadores, governadores, senadores e finalmente a população em geral, formada
por guerreiros, soldados, escravos e cidadãos livres.
Sendo assim,
percebemos que o Estado representa a forma mais forte e organizada de um povo,
por ele muitos deram a vida por crer ser ele a única forma de constituir os
direitos e deveres de uma nação. Contudo, este modelo também teve um objetivo
claro que era de preservar o poder nas mãos de alguém por um longo período.
Neste víeis, segundo
Rousseau[1], o
homem antes de se perceber como proprietário de algo, ele não tinha a idéia de
posse, de direito, de muito menos de deveres. Ao constatar isso, a necessidade
de leis que regulamentasse esses direitos, e principalmente que os garantisse,
ele tratou de fazer um contrato social, onde as partes assumiriam seus deveres
e funções. Com isso, a idéia de Estado de um governante fazia-se necessário.
Dando um salto na
história, chegamos ao período medieval, onde estrutura social se constituía em
zona rural com os feudos, com uma economia de subsistência, estamental,
organizada de forma hierárquica, onde a Igreja Católica detinha um poder
extraordinário tanto religioso quanto social. O poder desse modo era
compartilhado entre o rei e a Igreja.
Os servos eram presos
a terra, um laço de obediência e submissão, onde era chamado a produzir e a
obedecer as regras impostas pelo sistema feudal. Com o rompimento das
fronteiras dos feudos em busca de produtos diversificados, através do sistema
de troca, e posteriormente coma o uso da moeda, com a mudança de mentalidade e
o desenvolvimento, se tornou insustentável a sua permanência.
O pensamento racional
e laico foi ganhando força perante a sociedade, a migração e o surgimento de
grandes aglomerados populacionais sufocaram o modelo feudal, fortalecendo o absolutismo
e mais tarde o capitalismo.
O Estado assim assume
um caráter de autonomia, a vinculação com a religião de certa forma perde
espaço, dando lugar a uma visão unívoca de que é possível ao governante exercer
sua função independentemente da vontade e da fé religiosa.
De encontro a este ideário,
o Liberalismo vem firmar como um sistema político-econômico baseado na defesa
da liberdade individual, nos campos econômico, político, religioso e intelectual, contra as ingerências e atitudes coercitivas
do poder estatal, ou seja, o Estado
deveria ceder lugar ao setor privado para que ele se posicionasse ao seu bel
prazer na sociedade, agindo de forma a reafirmar seus interesses em detrimento
ao do Estado e do bem comum.
Com o desenrolar dos
fatos históricos o Estado volta a intervir principalmente em relação a
economia, pois torna-se necessário que ele a regule, ditando as regras para que
o sistema possa atender aos interesses tanto do Estado quanto do capital.
Os juros e taxas
fixadas pelo Estado agradam o mercado especulativo, trás investimento e riqueza
de grandes investidores para o território em foco. Não podemos deixar de
destacar que este papel interventivo é de suma importância em alguns momentos
da vida social e econômica de povo. Ele dita e planeja os passos que serão
dados a partir de um jogo de negociações e interesses, este por sua vez vai
interferir no rumo que um país tomará no futuro.
Portanto, os vários
modelos de Estado, as varias formas de manifestação de uma organização social e
política expressam a cultura e o jeito de ser de um povo, sua forma de ver e
pensar uma sociedade. Sendo assim, podemos perceber que há uma metamorfose
constante em se tratando de política, cultura, economia, e principalmente de
visão de mundo e de sociabilidade.
Não basta
compreendermos as razões daqueles que regem e ditam as regras de um povo, e sim,
segundo seus interesses obedecê-los fielmente, já que não nos resta alternativa,
a sobrevivência deve ser nossa meta principal, pois vivemos em uma sociedade já
visualizada por Hobbes onde “o homem é lobo do homem”, podemos concluir assim
que o Estado e sua estrutura servem e alimentam o poder do grande capital por
trás dos governantes e aliados - os grandes detentores da riqueza.
[1]
Jean-Jacques Rousseau nasceu em Genebra, 28 de Junho de 1712 e faleceu em Ermenonville, 2 de Julho de 1778, foi um importante filósofo, teórico político, escritor e
compositor autodidata suíço. É considerado um dos principais filósofos do iluminismo e um precursor do romantismo. Para ele o Contrato Social é um acordo entre indivíduos
para se criar uma Sociedade, e só então um Estado, isto é, o Contrato é um Pacto de associação, não de
submissão.
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