quarta-feira, 28 de agosto de 2013

CLASSES MOVIMENTOS E ONGS: UM OLHAR SOBRE A SOCIEDADE BRASILEIRA




 

CLASSES MOVIMENTOS E ONGS: UM OLHAR SOBRE A SOCIEDADE BRASILEIRA

Maria de Fatima de Souza[1]
Rogério Rodrigues de Souza[2]

RESUMO: O presente estudo se destina ao componente Movimentos Sociais, como requisito para obtenção da nota da segunda unidade. Aqui estudamos o papel dos Movimentos Sociais, Redes e ONGs, sua diferenciação e importância para compreensão da sociedade que busca formas de enfrentamento da questão social e os elementos que compõe a analise e o conhecimento do referencial estudado. Com isso este estudo torna-se elemento singular para o conhecimento de questões relevantes para o serviço social, que entra no enfrentamento social tendo um conhecimento base do campo estudado.    


Palavras chave: Classes, Movimentos e ONGs.    


INTRODUÇÃO

A sociedade brasileira ao longo dos anos vem passando por um processo de transformação importante, a conjuntura social dá um suporte para que isso ocorra isso se dá principalmente pela dinamicidade que caracteriza o individuo que vive em comunidade. Esta vivencia gera mudanças, adequações, um processo de metamorfose constante, capaz de direcionar os rumos de povo.
Sendo assim, a democracia no Brasil se constituiu através de lutas sangrentas, posturas muitas vezes combatidas pelo poder imposto. A liberdade e a afirmação de um povo foram tantas vezes extirpadas, direitos foram esquecidos, obrigações renovadas de forma arbitraria.
O regime militar ao longo do seu poderio trouxe para o povo um falso ideário de segurança, alimentou a sede de poder e ganância de uma parcela da população que a todo instante impõe suas decisões.
Em um caminho aposto a partir do final dos anos 70 ganham forças no Brasil práticas coletivas, que tinham como objetivo lutar contra o regime político vigente, contra seus desmandos, reivindicando bens e direitos sociopolíticos. Isso acarretava consequências conforme relata GOHN (2008): Participar das práticas de organização da sociedade civil significava um ato de desobediência civil e de resistência ao regime político predominante.    

Estas dificuldades enfrentadas não impediram que parcelas importantes da sociedade se organizassem em prol de mudanças na sociedade, movimentos advindos do campo popular, dos trabalhadores, mulheres, ambientalistas e tantos outros recortes sociais.

            Esses sujeitos sociais assumiam assim a responsabilidade perante a sociedade, lutando por direitos trabalhistas, políticos e democráticos. Com isso, o retorno da democracia, dos processos eleitorais com participação popular era indispensável ao avanço da sociedade, das políticas públicas e da conquista da liberdade de expressão de um povo que vivia submisso a um modelo antidemocrático.
            Com o declino do poder militar no final dos anos 80 e ascensão da democracia o país passou a viver novos ares, conquistas e mudanças se deram ao longo dos anos permitindo a liberdade fosse eixo basilar, norteando direitos e deveres homogeneizando a sociedade.
            A liberdade deu lugar a todas as formas de expressão, sejam de cunho social ou econômico, o povo além lutar e exigir o cumprimento de seus direitos viu a economia se expandir, adotar um modelo neoliberal que prioriza o privado em detrimento do estatal, que favorece o declínio do que é público, criando barreiras àqueles que não se encaixam num perfil adotado como referencia, como modelo a ser seguido.
            A questão social toma assim novos rumos, agora não se trata apenas de questões referentes à extirpação de direitos políticos mais sim de exclusão social, manipulação do patrimônio publico, crescimento do desemprego alimento por uma política econômica neoliberal que mina os pilares da sociedade civil e trabalhista.
            A gestão da coisa publica se torna elemento fundamental que direciona as reivindicações, o aparelho estatal é questionado, é posto na parede, agora cabe a ele servi a sociedade e não ao poder instituído tendo em vista que é a sociedade civil a protagonista da história de um povo.
            Os Movimentos sociais ao longo da história de nosso país em especial nos anos 90, quando perdeu um pouco de visibilidade na política urbana, devido ao fato da perda de seu poder de pressão direta, os movimentos nas ruas cessaram, um silencio se deu de forma clara.
            Paralelo a isso os movimentos sociais advindos do campo ganhavam espaço, os sem-terra, em especial o MST, se destaca nesse cenário de lutas articuladas, em o discurso tem o papel central, responsável por construir caminhos e destacar figuras sociais representando o povo e as condições de vida destes.
            As ONGs surgem como frutos das mudanças na conjuntura política que se alicerçava, com origens nas antigas caritativas e filantrópicas, mais tarde assume uma outra característica como acrescenta  GOHN (2008):

Nos anos 70-80, as ONGs eram instituições de apoio aos movimentos sociais e populares, estavam por detrás deles na luta contra o regime militar e pela democratização do país. [...] As ONGs eram suportes para a ação dos movimentos. Eram ONGs cidadãs, movimentalistas, militantes. A face movimentalista encobria, nas próprias ONGs, sua outra face, produtiva, geradora de inovações no campo de alternativas às necessidades e demandas sociais.

    Com as mudanças gestadas na sociedade dos anos 90, surgem entidades autodenomidanas como terceiro setor (articuladas à empresas e fundações) ao lado das ONGs, possuem um perfil bem definido, assumindo em muitos casos o papel do Estado perante a sociedade civil, o representando, sendo elo de ligação entre o povo e as políticas públicas.
            É nas transformações que a sociedade contemporânea sem sofrendo que ocorrem os desajustes sociais, e as ações coletivas surgem e reivindicam a participação coletiva para as ações de interesse público.
            Neste contexto, as redes surgem de formas variadas e com participantes diversos, se organizam e possibilitam ações de interesses e valores em defesa de um cidadão plural para a conquista de uma cidadania ampla. As redes se constituem e dão visibilidade social as suas ações mediante a participação em diversos espaços como: Fóruns e redes da sociedade civil, participação nos Conselhos Setoriais, no Orçamento Participativo, participação nas conferencias nacionais e governamentais em parcerias com a sociedade civil organizada, etc.
        As redes são ações coletivas que envolvem estruturas articuladas com a intencionalidade de envolver interações de ideias e influencias de comportamentos, elas podem ser distinguidas a partir dos níveis de relações que se estruturam, que podem ser distribuídas em: redes sociais que são interações que se estruturam em torno de afinidades nos objetivos de suas ações, lutam em comum em torno de uma causa; coletivos em rede que são ações são localizáveis e organizadas em torno de uma temática, ou seja, é uma rede formada a partir de outras redes; e as redes de movimentos sociais que se caracteriza por serem organizações com diversas formas de pensar e agir coletivamente representadas por movimentos sociais que firmam as ações através de lutas pelos interesses coletivos da sociedade civil.
Portanto, em detrimento das politicas neoliberais resultantes do modo de produção capitalista que visa o lucro para manutenção de sua lógica de reprodução, esta devasta e cria condições desumanas de sobrevivência para a população global. Nesta lógica, os direitos dos cidadãos cada vez mais são extintos deixando os cidadãos perplexos diante de tantas injustiças sociais.
Daí surge diversas formas de protestos organizados para enfrentamento dos fatores que geram as desigualdades sociais, a exemplo disto, temos a criação dos movimentos sociais, das ONG’s e das redes que estruturados de formas diferentes, apresentam o mesmo interesse de amenizar os impactos gerados pelas politicas neoliberais.
           

AS DIFERENÇAS E SEMELHANÇAS ENTRE ONGS, MOVIMENTOS SOCIAIS E REDES.


            As ONGs são instituições organizadas que apresentam sistemas de funcionamento internos informais, são caracterizadas por apresentar uma lógica pouco burocratizada e eficiente para o desenvolvimento de suas ações. Para a sua propagação as mesmas se preocupam com a sua forma de manutenção e sobrevivência institucional.
As ONGs são organizações não-governamentais que atuam sem objetivar fins lucrativos para atendimento o publico carente financeiramente. O foco de atuação das ONGs sempre foi à sociedade civil, pois as mesmas desenvolvem politicas assistencialistas de cunho filantrópico e buscam o desenvolvimento de programas sociais com parcerias de programas internacionais.
            De acordo com o Banco Mundial o campo de atuação das ONGs é determinado a partir de quatro áreas: assistência e bem-estar; desenvolvimento de recursos humanos, capacitação/militância politica, e politicas de amparo e proteção.
            Os movimentos sociais são ações de grupos que se organizam para alcançar mudanças sociais, suas ações são marcadas pelo confronto politico, permeado por tensões sociais, almejam que a sociedade civil participe por meio de manifestações e reivindicações. As lutas são direcionadas pelos valores culturais, políticos e sociais, prevendo transformações nas estruturas politica e social do Estado.
            Os movimentos sociais diferente das ONGs são caracterizados por serem movimentos não institucionalizados, não apresentam exatamente estruturas funcionais, e, uma de suas marcas é a ausência de compromisso com a eficácia operacional do movimento que atuam.
            No contexto das politicas neoliberais os movimentos sociais perdem a sua centralidade as quais apresentavam principalmente na década de 70, foi devido às divergências politico-ideológica, que se assumiu uma linha de militância e de politização da sociedade civil, sendo incompatíveis com os interesses da politica neoliberal.
            As redes são estruturas articuladas e organizadas que influenciam a sociedade civil no exercício de participação social para uma cidadania plena. As redes direcionam os sujeitos para a construção de identidades de participação coletiva.
A partir da análise realizada com os três componentes, as ONGs, os movimentos sociais e as redes que discutimos suas principais diferenças na forma como se organizam para atender as necessidades apresentadas pela sociedade civil.
No entanto, vale salientar que estes se interligam por meio das causas sociais que desenvolvem, tomamos como exemplo os movimentos sociais que se constituem a partir das interações em redes, visando algum tipo de transformação que envolve sujeitos diversificados.
São nas organizações de base ou associativismo localizado que se inclui as ONG’s, os movimentos sociais, como: o movimento dos sem-terra, movimento dos sem-teto, empreendimentos solidários, etc, estas organizações buscam participar das ações em redes para dar visibilidade às causas às quais estão engajados.

Nas organizações de articulação e mediação politica (...) encontram-se os fóruns de representantes das organizações de base e de cidadãos engajados, associações nacionais de ONG’s e terceiro setor, redes interorganizacionais de interesse público e as redes de redes, que buscam se relacionar entre si para o empoderamento da sociedade civil. (Warren, 2006, p.5)


            Diante do exposto, observamos que são nas formas de mediação e no atendimento das demandas da sociedade civil que as ONGs e os movimentos  sociais atuam em redes através da internet, na medida que os encontros presenciais são possíveis a partir da comunicação através dos meios virtuais.


APROXIMAÇÕES CONCLUSIVAS

Na atual conjuntura politica que estamos vivenciando marcado pelas politicas neoliberais, notamos a ausência do estado para as ações sociais da população, o mesmo transfere a responsabilidade para a sociedade civil, responsabilizando a sociedade pela reparação dos conflitos sociais, enquanto ocupasse com o fortalecimento do mercado.
            Em detrimento a estes fatos as ações dos movimentos sociais busca chamar a atenção do Estado para a sua responsabilidade social, como Estado de direito para com a democracia. Mas, os movimentos sociais nos anos 90 perdem sua força politica e se desmobilizam, pois devido às divergências politicas se pregava que os mesmos não estavam habilitados para atuar na sociedade.
            Momento adequado para o crescimento e fortalecimento das ONGs, pois a “nova era” necessitava de novas relações sociais entre estado e sociedade civil, como não trabalham a partir do foco nas militâncias e no rebatimento direto nas politicas, ganhou força quando saiu do aparato dos movimentos sociais construiu seu próprio campo de atuação.
A partir das análises realizadas com as organizações ONGs e movimentos sociais. Percebemos que no processo de globalização o qual estamos vivenciando, o papel das redes é relevante para efetivação do trabalho que é desenvolvido pela as ONGs e movimentos sociais.
Tendo em vista as diversas transformações que a sociedade vem sofrendo é por meio das noticias que são veiculadas cotidianamente no âmbito da politica, que as redes favorecem o encontro dos movimentos sociais e das ONGs, para discutir sobre as demandas e programar ações sociais que “a nova sociedade” apresenta.



REFERENCIA BIBLIOGRÁFICA


GOHN, Maria da Glória. O Protagonismo da Sociedade Civil Brasileira In: O Protagonismo da Sociedade Civil: Movimentos sociais, ONGs e redes solidárias. 2. Ed. São Paulo: Cortez, 2008, p. 70- 115.
GOHN, Maria da Glória. “Ongs: a modernidade da participação social na América Latina” In: GADOTTI, Moacir. Os sem terra, ONGs e cidadania: a sociedade civil brasileira na era da globalização. São Paulo: Cortez, 1997. P. 49- 54.
SCHERER-WARREN, Ilse. Das mobilizações às redes de movimentos sociais. REVISTA SOCIEDADE E ESTADO, Brasília, v. 21, 2006, p. 109-130.



[1] Graduanda do 4° ano em serviço social pela Universidade Estadual da Paraíba – UEPB fatimacg2010@bol.com.br
[2] Graduando do 4° ano em serviço social pela Universidade Estadual da Paraíba - UEPB; rrsouzafreire@gmail.com

Intervenção profissional do assistente social e as condições de trabalho no Suas



RAICHELIS, Raquel. Intervenção profissional do assistente social e as condições de trabalho no Suas. Serv. Soc. Soc. 2010, n.104, pp. 750-772.

        As várias transformações que atingem o mundo do trabalho, decorrentes do intenso processo de globalização repercutem também no trabalho do assistente social no âmbito das políticas sociais. 
     O Suas vem trazer com sua rápida expansão, a ampliação do mercado de trabalho para esta categoria, porém, diante das circunstâncias atuais de metamorfoses acerca do trabalho, há o aprofundamento da precarização das condições que este trabalho se realiza.
Por mais que a política de assistência social venha abrangir uma equipe multiprofissional, o assistente social ainda é tido como profissional de referência em seu interior uma vez que esta se constitui historicamente como uma das principais mediações do assistente social
    Este artigo tem, pois como objetivos principais abordar os processos e condições de trabalho do assistente social no Suas .
     A análise de como o Serviço Social se insere na sociedade capitalista e o seu reconhecimento como trabalho inscrito na divisão sócio- técnica são pontos primordiais para estudar os espaços sócios- ocupacionais do assistente social. Outro fator de destaque é o modo pelo qual o assistente social se faz consciente do significado de sua profissão, suas representações, intencionalidades, enfim, o que ele faz para legitimar a sua atividade.
  Deve-se entender que os próprios espaços sócios- ocupacionais são expressões  das dimensões contraditórias do fazer profissional na medida em que há o confronto de concepções, valores, propostas no espaço onde se implementam as políticas sociais.
  Com o Suas houve uma ampliação considerável das possibilidades de trabalho para o assistente social, em especial com a criação dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) e dos Centros de Referências Especializados do Assistente Social (CREAS) que trazem ao profissional a possibilidade de efetivar a sua competência crítica através de suas demandas que exigem formulações teóricas técnicas, éticas e políticas. Existe, pois o desafio de responder às exigências do capital como também do trabalho por se tratar de uma prática cercada de interesses das classes sociais.
          O projeto ético-político do assistente social, formulado coletivamente pelo serviço social assim como os diversos projetos profissionais, foi construído num processo de tensões em que há o desafio do enquadramento da instituição com toda a sua base muita vezes voltada à alienação burocrática  e administrativa, e também o repensar do profissional enquanto o sujeito coletivo que luta e resiste em seu campo profissional em busca de novas possibilidades para a legitimação da profissão.
  Quanto a implantação das políticas sociais que representam a conquista por meio de mobilizações sociais, logo, um direito social, se configura como um jogo de conflitos e tensões onde há presença e intervenção de diversões de diversas categorias profissionais que disputam espaços de reconhecimentos no campo institucional.
  Observa-se, sobretudo a partir dos anos 1990, o processo de destituição dos direitos resultando no sucateamento dos serviços públicos. O agudizamento da questão social é acelerado, atingindo o campo profissional de modo a percorrer tanto os usuários quanto o mercado de trabalho do assistente social os levando aos dilemas da alienação e isso não a atinge só o Serviço Social mas a diversas outra profissões.
Segundo pesquisas realizadas sobre esse profissional da assistência social os mesmos continuam sendo apontados como trabalhadores assalariados, a sua grande maioria trabalha em organismos governamentais, com participação em todas as áreas, em especial na saúde. Em estudos mais recentes se aponta a tendência evidenciada nos dados anteriores.
         Em um sistema como esse onde a classe trabalhadora assalariada é vitima constante de precarizações do trabalho, o assistente social não ficou imune, já que está inserido nessa classe. A precarização do trabalho se tornou uma constante na atualidade, os trabalhadores se tornaram reféns de sua força de trabalho, seja ela objetiva ou subjetiva. O desemprego em mansa que atinge a toda classe também é um grande problema a ser enfrentado.
       Diante de toda essa mudança nas dinâmicas estruturais do mundo do trabalho o assistente social também é acometido por esses processos. Com a insegurança do emprego, falta de uma estrutura física que comporte suas demandas, baixos salários, necessidade de respostas imediatas exigidas pelo empregador gerando assim uma pressão a esse profissional, com toda essas mudanças negativas o profissional fica incapaz de se qualificar continuamente, com falta de perspectivas de ascensão profissional.
      Com todos esses percalços, os profissionais ficam refém de uma atuação frágil e ineficaz, o que se agrava ainda mais quando o mesmo desenvolve seus trabalhos em empresas privadas. A luta por direitos sociais se tornou ainda mais complexa, a falta de vínculos empregatícios contribuem para que se aja uma quebra nos serviços prestados. A luta explicitada na NOB-RH/SUAS deixa bem clara o comprometimento para que aja a efetivação dos profissionais dessa área. 
     Por tanto chegamos à conclusão de que a categoria sofre todo o processo vivenciado pela classe trabalhadora, principalmente por ser refém das condições objetivas para sua atuação.
     Desde 1988 com a Constituição Federal que a assistência social vem enfrentando grades desafios por está inserida no tripé da seguridade social junto com a saúde a previdência, no que tange ao trabalho e aos trabalhadores no Suas.
      Estes desafios envolvem desde estruturas improvisadas, descontinuas inadequadas que demonstram a cultura autoritária, patrimonialista e clientelista sem esquecer o primeiro-damismo, expressando a precariedade dos serviços e a dos recursos humanos. A composição do quadro profissional do Suas é composto de servidores e trabalhadores das três esferas e pela rede privada, atuando em condições oferecidas que dificultam a efetivação de sua intervenção.
    Uma solução pra sanar essas dificuldades parte do pressuposto da qualificação e ampliação do quadro de trabalhadores via concurso público e consequente valorização de sua força de trabalho através de planos de cargos e carreiras e salários.
       Há uma grande dificuldade na efetivação da política de assistência social, no decorre do incentivo, conhecimento e apoio dos gestores sobre o funcionamento do Suas e sua implantação.
 Segundo a NOB-RH/Suas, a sua organização parte de equipes de referência, formada por profissionais efetivos que deverão atuam em todo o processo de oferta dos serviços, programas, projetos e benefícios de proteção social básica e especial atendendo os requisitos garantidores que asseguram o acesso aos usuários.
 Pesquisas realizadas em 2005 revelaram que 25% dos profissionais da assistência não possuem vinculo permanente, sendo ainda acrescentado cerca de 20% de comissionados e estes números ainda são mais alarmantes em 2007 quando foi constatado que quase 50% dos trabalhadores dos Cras não possuem vínculos permanentes.
 A assistência social segundo dados colhidos em 2010 pelo IBGE é responsável por apenas 3,2% de todo o pessoal ocupado nas administrações municipais. Ainda neste ano foi constatado que a maioria dos trabalhadores sem vinculo na área cresceu cerca de 73,1%.
 Esta realidade mostra que a política neoliberal implantada no governo FHC vem crescendo e se afirmando como ideologia que supervaloriza o privado em detrimento do que é público, do servidor, das políticas estatais que não possuem número suficiente de servidores qualificados. Na área da assistência essa demanda se destaca por ser um trabalho coletivo, que envolve diferentes funções, atribuições e competências, cada um atuando de acordo com seus saberes e parâmetros ético-políticos. 
Para a autora é fundamental no âmbito do Suas superar a cultura histórica do pragmatismo e das ações improvisadas, e para essa superação ela aponta a necessidade de uma leitura critica da realidade, sem reforçar a naturalização e a criminalização da pobreza e de outras expressões da questão social. Sendo importante além de se fazer a critica, resistir a o mero produtivíssimo, que é medido por o número de reuniões, de visitas domiciliares e etc.
A autora aponta os limites e desafios para implementação do Suas tais como, quandoo município cumpre apenas requisitos mínimos para manter o financiamento semoferecer qualidade nos serviços e o trabalho precário dos profissionais.
Para enfrentar essa problemática, o suas define mecanismo de profissionalização da assistência social, orientado procedimentos para composição de equipes básicas de referência para Creas e Cras definindo algumas diretrizes para qualificação dos recursos humanos,para que os trabalhadores da assistência social estejam menus sujeitos a manipulação e mais preparados para enfrentar os jogos políticos a qual estão sujeitos.
Outra questão discutida é com relação à informatização do trabalho que esta acontecendo tanto no setor privado quanto no público, que apesar de ser essencial para organização e gestão do Suas e das politicas sociais, Essa se torna uma questão a ser analisada, pois, ao contrario do que alguns profissionais pensam isso pode se trata de processo de intensificação de trabalho.
Por fim a autora coloca que apesar desses limites e desafios a ser enfrentado, a implementação do Suas abre um campo de novas possibilidades para o trabalho profissional do assistentes sociais.